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05 agosto, 2023

Herança: o inventário é necessário?

 



Na verdade, o processo de herança não é tão fácil, pois divergências e mal-entendidos não são incomuns. Apesar de suas diversas características, muitos processos sucessórios, principalmente os que envolvem bens imóveis, apresentam situações mais críticas, o que acaba dificultando sua divisão.
 
Um caso comum que acontece quando um ou mais herdeiros, que morava com o falecido na propriedade, se recusa a deixar a propriedade após sua morte. Ocorre também, de um ou mais herdeiros não quererem vender p bem antes de finalizado o inventário.
 
Um inventário é uma forma de organizar e dividir uma herança familiar após a morte de uma determinada pessoa. Assim, a distribuição do patrimônio será realizada de acordo com o testamento (se houver) ou conforme a lei aplicável.
 
Forma-se então um espólio contendo os bens e os passivos deixados pelo falecido, cujo valor é calculado e distribuído entre as pessoas da família com direito à herança.
 
O inventário é obrigatório e pode ser feito de duas formas: judicial ou extrajudicial.
 
O inventário extrajudicial é mais fácil e menos oneroso porque é feito por um cartório.
 
No entanto, aqui estão algumas regras a serem seguidas:
 
a) Todos os herdeiros devem concordar em dividir o patrimônio;
b) Se tiver testamento, também é necessário o consentimento de todos os herdeiros a esse testamento.
c) Todos devem ter maioridade e capacidade legal.
 
Por conta dessas regulamentações, os inventários geralmente são realizados por meio de processos judiciais.
 
Nesses casos, o processo judicial deve ser iniciado, o que pode ser caro e demorado.
 
Se não houver conflitos, os herdeiros podem pedir um "inventário por arrolamentos de bens", caso em que o juiz apenas homologará o acordo.
 
No entanto, muitas vezes há muita discordância sobre o patrimônio, valores e quem realmente possui o direito. Isso é especialmente verdadeiro para propriedades que são mais difíceis de dividir.


Imagens: freepik


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