Na verdade, o processo de herança não é tão fácil, pois divergências e
mal-entendidos não são incomuns. Apesar de suas diversas características,
muitos processos sucessórios, principalmente os que envolvem bens imóveis,
apresentam situações mais críticas, o que acaba dificultando sua divisão.
Um caso comum que acontece quando um ou mais herdeiros, que morava com
o falecido na propriedade, se recusa a deixar a propriedade após sua morte. Ocorre
também, de um ou mais herdeiros não quererem vender p bem antes de finalizado o
inventário.
Um inventário é uma forma de organizar e dividir uma herança familiar
após a morte de uma determinada pessoa. Assim, a distribuição do patrimônio
será realizada de acordo com o testamento (se houver) ou conforme a lei
aplicável.
Forma-se então um espólio contendo os bens e os passivos deixados pelo
falecido, cujo valor é calculado e distribuído entre as pessoas da família com
direito à herança.
O inventário é obrigatório e pode ser feito de duas formas: judicial ou
extrajudicial.
O inventário extrajudicial é mais fácil e menos oneroso porque é feito
por um cartório.
No entanto, aqui estão algumas regras a serem seguidas:
a) Todos os herdeiros devem concordar em dividir o patrimônio;
b) Se tiver testamento, também é necessário o consentimento de todos os herdeiros a esse testamento.
c) Todos devem ter maioridade e capacidade legal.
Por conta dessas regulamentações, os inventários geralmente são
realizados por meio de processos judiciais.
Nesses casos, o processo judicial deve ser iniciado, o que pode ser
caro e demorado.
Se não houver conflitos, os herdeiros podem pedir um "inventário
por arrolamentos de bens", caso em que o juiz apenas homologará o acordo.
No entanto, muitas vezes há muita discordância sobre o patrimônio,
valores e quem realmente possui o direito. Isso é especialmente verdadeiro para
propriedades que são mais difíceis de dividir.
b) Se tiver testamento, também é necessário o consentimento de todos os herdeiros a esse testamento.
c) Todos devem ter maioridade e capacidade legal.
Imagens: freepik
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