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07 fevereiro, 2024

INSS – Contribuinte Facultativo: Perguntas e Respostas


 

É comum surgirem dúvidas sobre a categoria de segurado facultativo no INSS, já que essa modalidade não é tão amplamente conhecida. Neste artigo, abordaremos algumas perguntas frequentes sobre o contribuinte facultativo, esclarecendo pontos importantes para quem se enquadra nessa categoria.
 
Posso Trocar a Forma de Contribuição no Futuro?
 
Sim, é possível efetuar a troca da forma de contribuição para os filiados facultativos a qualquer momento. Se, por exemplo, iniciar uma atividade com carteira assinada, será automaticamente incluído no plano normal de assalariado. Caso opte por prestar serviços como autônomo, pode facilmente mudar para a categoria de contribuinte individual, bastando alterar o código na geração da GPS.
 
É Melhor Fazer o Pagamento Mensal ou Trimestral?
 
A escolha entre pagamento mensal ou trimestral fica a critério do contribuinte facultativo, visto que o efeito é o mesmo em ambas as modalidades.
 
Como Funciona o Recolhimento em Atraso do Contribuinte Facultativo?
 
O segurado facultativo pode realizar o recolhimento em atraso, desde que a guia não tenha vencido há mais de seis meses. Nesse caso, basta emitir a GPS normalmente e efetuar o pagamento, incluindo os juros embutidos no cálculo. Se o prazo de seis meses for ultrapassado, a retomada do recolhimento só é possível como contribuinte individual, mediante comprovação de atividade profissional.
 
Vale a Pena Pagar INSS Facultativo?
 
Embora a recomendação seja buscar a orientação de um especialista, em geral, vale a pena pagar o INSS como facultativo. Essa contribuição proporciona direitos previdenciários, como aposentadoria no futuro, auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez em caso de incapacidade, e amparo à família por meio da pensão por morte em caso de falecimento. O recolhimento como facultativo garante a proteção social do INSS para o segurado e sua família.
 
Agora que você compreende o que é um contribuinte facultativo e quem pode recolher o INSS nessa categoria, se você se encaixa nos requisitos, é aconselhável iniciar as contribuições o quanto antes para assegurar seus direitos previdenciários. Essa segurança é especialmente crucial para aqueles sem fonte de renda própria ou que não estão trabalhando no momento. Lembre-se de que, no futuro, é possível realizar mudanças de categoria e plano de contribuição sem complicações.
 
Não deixe de curtir e compartilhar esta informação valiosa com quem pode se beneficiar!

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