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02 fevereiro, 2024

INSS – Explorando as Opções para Contribuintes Facultativos: Conheça os Planos e Valores


 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversas opções de planos de contribuição para os segurados facultativos, permitindo que cada indivíduo escolha a melhor estratégia de acordo com suas necessidades e possibilidades financeiras. Neste artigo, vamos explorar os três principais planos e seus respectivos valores.
 
Plano Normal: Construindo um Futuro Previdenciário Sólido
 
O Plano Normal é a opção mais comum no INSS, garantindo acesso a todos os benefícios previdenciários disponíveis. Para participar desse plano, o contribuinte facultativo deverá pagar uma alíquota de 20% sobre o salário-contribuição. Isso significa que é possível contribuir com qualquer valor entre 20% do salário-mínimo e 20% do teto previdenciário. A regra é clara: quanto maior a contribuição, maior será o benefício recebido na aposentadoria. Muitos segurados optam por contribuir acima do salário-mínimo visando garantir uma renda mais substancial no futuro.
 
Plano Simplificado: Redução da Alíquota para Mais Acessibilidade
 
Uma alternativa para os filiados facultativos é o Plano Simplificado, que reduz a alíquota de contribuição de 20% para 11%. Essa redução aplica-se exclusivamente sobre o salário-mínimo. Importante ressaltar que esse plano se destina apenas aos contribuintes individuais e facultativos, excluindo assalariados e prestadores de serviços a empresas. Contudo, caso o segurado deseje aumentar sua contribuição, é possível complementar os 9% restantes no recolhimento e migrar para o Plano Normal. Essa transição pode ser realizada facilmente, bastando alterar o código de pagamento na Guia da Previdência Social (GPS).
 
Plano Facultativo de Baixa Renda: Foco na Inclusão Social
 
O Plano Facultativo de Baixa Renda é uma opção exclusiva para pessoas que se encaixam em determinados critérios. Destina-se a indivíduos que não possuem renda própria de nenhum tipo, não exercem atividade remunerada, dedicam-se ao trabalho doméstico na própria residência e possuem renda familiar de até dois salários-mínimos (bolsa família não é considerada). Além disso, é necessário estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), com situação atualizada nos últimos dois anos. Caso atenda a esses requisitos, o contribuinte facultativo pode recolher uma alíquota reduzida de 5% sobre o salário-mínimo, proporcionando uma opção mais acessível para aqueles em situação de vulnerabilidade social.
 
Em conclusão, o INSS oferece uma variedade de planos de contribuição para os segurados facultativos, permitindo a personalização de acordo com as necessidades individuais. Ao entender as opções disponíveis, cada contribuinte pode tomar decisões informadas para garantir um futuro previdenciário mais seguro e adequado às suas circunstâncias.

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